Processo 666113/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 01/12/2010 11:36
Autuado em 01/12/2010 11:36
Oficio de encaminhamento 136/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 494/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão   494/ 2011 Não Conhecimento HEINZ GEORG HERWIG
07/04/2011 Acórdão   494/ 2011 Não Conhecimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2012 09:32 468602/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2011 08:42 AR devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 884/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 494/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1811/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2011 08:56 DP  
23/05/2011 17:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 884/2011 -
08/04/2011 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2011 -
08/04/2011 15:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 160/2011 -
08/04/2011 15:12 STP Despacho Processual Diverso nº 46/2011 -
11/03/2011 08:43 GCHGH  
17/12/2010 12:37 SMPjTC Parecer nº 448/2011 - não conhecimento Consulta. Dúvida sobre negócio jurídico entre pessoas de direito privado. Matéria não afeta às competências deste Tribunal de Contas. Não conhecimento.
15/12/2010 15:42 DAT Parecer nº 186/2010 - Preliminar. Não conhecimento. Ilegitimidade ativa e ausência de interesse de agir. Objeto da dúvida e dispositivos legais ou regulamentares não definidos.
14/12/2010 17:03 DJB Informação nº 72/2010 -
02/12/2010 18:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1811/2010 -
01/12/2010 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14933/2010 -

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